O blog do Google Brasil: Transparency Report: aumentam solicitações de governos para remoção de conteúdo

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Transparency Report: aumentam solicitações de governos para remoção de conteúdo

quinta-feira, dezembro 19, 2013

Lançamos o Transparency Report pela primeira vez em 2010 para mostrar como leis e políticas afetam o acesso a informações on-line. Hoje, pela oitava vez, divulgamos novos números que mostram as solicitações governamentais para remover conteúdo de nossos serviços. De janeiro a junho de 2013, recebemos 3.854 pedidos para remover 24.749 itens, um aumento de 69% em comparação ao segundo semestre de 2012.

Nos últimos quatro anos, uma tendência preocupante manteve-se consistente: governos e autoridades continuam pedindo para removermos conteúdo político. Juízes solicitam a remoção de informações críticas sobre eles; departamentos de polícia pedem para removermos vídeos ou blogs que lançam luz sobre sua conduta; e instituições locais, como prefeituras, não querem que as pessoas consigam encontrar informações sobre seus processos de tomada de decisão. Essas autoridades muitas vezes citam difamação, privacidade e até mesmo leis de direito autoral para tentar remover discursos políticos dos nossos serviços. Durante o período coberto por este relatório, recebemos 93 solicitações para remover conteúdo crítico a governos e atendemos menos de um terço delas. Quatro pedidos foram submetidos como reivindicações de direitos autorais.

Você pode ler mais sobre essas solicitações na seção de Observações do Transparency Report. Além disso, detectamos um crescimento bastante significativo no número de solicitações recebidas de dois países no primeiro semestre de 2013:

Houve um aumento considerável de solicitações provenientes da Turquia. Recebemos 1.673 solicitações das autoridades turcas para remover conteúdo de nossas plataformas, um incremento de quase dez vezes em comparação ao segundo semestre do ano anterior. Cerca de dois terços das solicitações - 1.126 para ser mais exato - exigiram a remoção de 1.345 conteúdos que supostamente violavam a Lei 5651.
Outro local no qual observamos um aumento de solicitações foi a Rússia, onde houve um incremento agudo nas solicitações desde que lei da "lista negra" entrou em vigor no terceiro trimestre. Recebemos 257 pedidos de remoção durante o período deste relatório, isso é mais que o dobro da quantidade recebida ao longo de 2012.

Embora as informações que apresentamos em nosso Transparency Report certamente não representem uma visão abrangente da censura on-line, elas demonstram uma tendência crescente e preocupante no número de solicitações de governos e reforçam a importância da transparência em relação aos processos que regem tais solicitações. À medida que continuamos a adicionar dados, esperamos que eles se tornem cada vez mais úteis e informativos para os debates políticos e decisões ao redor do mundo. Postado por Susan Infantino, Diretora Jurídica

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