Combate à desinformação: a Busca é parte da solução e não do problema

Recentemente, algumas entidades da sociedade civil sugeriram a inclusão de ferramentas de pesquisa da internet, como a Busca do Google, na lista de plataformas digitais que deveriam ser reguladas pelo projeto da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, também conhecido como PL das Fake News. A inclusão também aparece em uma versão provisória do projeto de lei que atualmente circula entre legisladores, instituições de pesquisa, ONGs, associações e especialistas em internet.

O Google reconhece  a importância de discutir a questão da desinformação e trabalhamos todos os dias, em conjunto com a sociedade, para combater este problema. Porém não acreditamos que incluir a Busca do Google e outras ferramentas de pesquisa no projeto de lei seja o melhor caminho. Pelo contrário, a inclusão pode colocar em risco a capacidade de milhões de brasileiros de encontrar o que precisam na internet e tomar decisões mais informadas todos os dias. 

Como você verá abaixo, a inclusão de mecanismos de pesquisa no projeto de lei reduziria drasticamente o papel que a Busca do Google desempenha hoje no combate à desinformação.

A Busca conecta pessoas a conteúdos confiáveisDesde o seu início, a Busca do Google é projetada para ajudar a organizar as informações disponíveis na web e torná-las úteis e acessíveis para todas as pessoas. Para tópicos que requerem informação de fontes confiáveis, como saúde, finanças, notícias ou participação cívica, a Busca prioriza fontes como órgãos públicos e veículos de comunicação. Tanto que realizamos mudanças no algoritmo da Busca para valorizar conteúdo original e notícias exclusivas, o que deu maior destaque para  páginas de veículos jornalísticos. Esses esforços incluem também destacar o conteúdo de fontes oficiais por meio de painéis de conhecimento, como feito durante a pandemia de COVID-19 e em períodos eleitorais.

A Busca é uma ferramenta de checagem

Muitos usuários recorrem à Busca para avaliar se uma informação específica é verdadeira ou se uma notícia suspeita já foi checada. Um estudo de 2017 do Quello Center da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, descobriu que “mais de 50% dos usuários [da internet] relatam que ‘frequentemente’ ou ‘muito frequentemente’ usam a pesquisa para verificar os fatos”. Uma pesquisa no Brasil encomendada pelo Google e conduzida pela Kantar em julho deste ano mostrou que mais de 80% dos entrevistados acreditam que a Busca do Google melhorou suas vidas porque os ajuda a realizar tarefas diárias e encontrar informações úteis. Da mesma forma, jornalistas e verificadores de fatos usam mecanismos de pesquisa como parte de sua própria rotina de verificação – recursos da Busca do Google constam como parte das caixas de ferramentas do First Draft ou da Society of Professional Journalists. Por tudo isso, a Busca é um componente essencial dos esforços de verificação em todo o mundo e uma das soluções para ajudar a combater a desinformação.

A Busca contribui para a diversidade de conteúdo

A Busca tornou o acesso à informação mais democrático. Ela conecta milhões de brasileiros a conteúdos relevantes, independentemente de questões como estilo, tamanho ou origem de quem os criou. Isso significa que pequenos sites de notícias têm a oportunidade de competir com os grandes grupos de mídia, desde que ofereçam conteúdo que seja relevante e confiável para você. Essa diversidade de fontes de informação é fundamental para a construção de qualquer democracia forte. Se o projeto de lei seguir como está, exigindo pagamento para exibirmos resultados de conteúdo jornalístico, seremos colocados na posição de ignorar a liberdade dos brasileiros de escolherem o que eles gostariam de ver. Isso não significa que não estejamos dispostos a remunerar parceiros por conteúdo para produtos com necessidades específicas, como o recém-anunciado Destaques, do Google Notícias. No entanto, fazer isso em toda a Busca do Google levaria a um cenário de vencedores e perdedores que reduziria a diversidade do conteúdo jornalístico, prejudicaria os veículos de comunicação menores e iria diretamente contra a natureza da ferramenta que é baseada, principalmente, na relevância dada pelas pessoas aos conteúdos.

A Busca não é uma rede social

O chamado PL das Fake News foi concebido principalmente para lidar com desafios relacionados à disseminação de desinformação nas redes sociais e aplicativos de mensagens, portanto, com pontos que tratam especificamente da hospedagem de informação pessoal e de conteúdo disponibilizado pelos usuários, assim como o compartilhamento desse material entre eles. De nenhum modo, a Busca se aproxima de uma rede social ou de um aplicativo de mensagens e não deve ser tratada como tal. A Busca é projetada para indexar o conteúdo que está público na internet. Ela não é uma ferramenta focada em hospedagem e compartilhamento de informações entre usuários – o que você vê na Busca não é afetado pelo o que seus amigos pesquisam, e nós não oferecemos formas para você compartilhar seus resultados com ninguém.

A Busca não requer uma conta para ser usada

O projeto de lei dedica esforços significativos para lidar com o uso indevido de “contas falsas” versus a identificação adequada dos produtores de conteúdo. A Busca é uma ferramenta aberta e gratuita. Você não precisa criar uma conta para poder usá-la. Se você é um produtor de conteúdo, também não vai precisar de uma conta para indexar suas páginas da web. A ferramenta se baseia em padrões abertos, como marcação HTML para identificar o conteúdo disponível para indexação. Determinar alterações nessa abordagem quebraria essencialmente a estrutura da web aberta, que depende da capacidade de qualquer produtor de conteúdo sinalizar seu conteúdo para indexação a qualquer mecanismo de pesquisa.

A Busca não pode remover o conteúdo da web

A proposta legislativa também inclui seções sobre transparência em relação à remoção de conteúdo. Como já explicamos, os resultados exibidos na Busca do Google vêm de páginas que estão públicas na internet. Nós não hospedamos esse conteúdo e não podemos apagar páginas ou sites específicos. Em outras palavras, nós não temos o poder de remover conteúdo da web. Por outro lado, oferecemos vários níveis de controle para os criadores de conteúdo decidirem o que deve ou não ser exibido em nossos resultados. Veículos de notícia, por exemplo, podem decidir se querem uma parte ou a totalidade de seu conteúdo indexado. Por exemplo, é possível escolher entre mostrar apenas o título de uma notícia, o título acompanhado de um breve resumo ou suprimir uma página ou um site por completo dos resultados.

A Busca é transparente

Entendemos o papel social da Busca e, por isso, somos transparentes sobre os critérios usados para a ordenação dos resultados. Estamos constantemente evoluindo nossos sistemas de ordenação de resultados por meio de milhares de atualizações todos os anos e dezenas de milhares de testes para garantir que esses ajustes atendam às necessidades dos usuários. Essas informações estão detalhadas em nossa página especial sobre a Busca. Além disso, também estão disponíveis on-line as diretrizes usadas pelos nossos avaliadores humanos para analisar a qualidade dos nossos resultados. Dito isso, expor a tecnologia por trás da Busca violaria uma informação estratégica, protegida por lei, e pode colocar em risco a segurança de nossos usuários, já que daria informação valiosa para aqueles que tentam manipular nossos sistemas e impactar negativamente a qualidade dos resultados.

Além dos riscos mencionados acima, a inclusão da Busca do Google nesta proposta legislativa geraria consequências perigosas para o acesso legítimo à informação por jornalistas, pesquisadores ou cidadãos interessados – e para a liberdade de expressão dos brasileiros. Isso se deve ao importante papel que a Busca desempenha na sociedade. De todas as ferramentas digitais, a Busca é a ferramenta que se dedica a garantir que cidadãos, sociedade civil, academia e jornalistas, tenham acesso livre e desimpedido ao vasto acervo de informação disponível na web aberta, por meio do maior índice de conteúdo já criado pela humanidade.

Como já dissemos, apoiamos o debate aberto e transparente sobre o combate à desinformação, mas está claro que incluir mecanismos de buscas no PL das Fake News é o mesmo que acusar o remédio de causar a doença. A inclusão prejudicaria justamente as pessoas que usam a Busca diariamente para tomar decisões sobre questões triviais ou críticas para suas vidas, como encontrar um endereço, entender como renovar seu título de eleitor ou aprender a se proteger de uma nova e devastadora pandemia.

Não queremos que isso aconteça e vamos continuar trabalhando para mostrar que a Busca é essencial no combate à desinformação.